Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Promotores de Justiça requereram desaforamento do caso Dorohy

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas

Decisão unânime neste sentido foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto da ministra Maria Cristina Peduzzi (relatora).

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Menor desmente versões anteriores

O menor J.L.L.R. foi ouvido hoje, 08 de outubro, em Contagem, na condição de informante do caso envolvendo o desaparecimento de Eliza Samudio.

INSS passa a receber só por telefone e internet pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade

automaticamente e segurado será chamado a agência em caso de pendências.

Conflito sobre início de contrato de seguro deve ser resolvido pelo Código de Defesa do Consumidor

Para 3ª Turma, em caso de divergência com a seguradora, prevalece data mais favorável ao

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

Promotor julga caso peculiar em razão da menina não oferecer resistência ao pai e de continuar

Cabe ao Júri Popular reconhecer ou não culpabilidade de acusado

dubio pro societate (no caso de dúvida, decide-se em favor da sociedade).